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Andrea da Saúde ganha recurso e pode ser a única vereadora na Câmara de Monlevade

Andrea assume cadeira no lugar de Vanderlei Miranda. Decisão cabe recurso no TSEDecisão cabe recurso no TSE

Por Redação - Portal Notícia1 em 18/11/2020 às 15:42:20

Foto: Divulgação

Por quatro votos a três, a ex-secretária de Saúde de João Monlevade, Andrea Peixoto (PTB) obteve uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso porque o pedido de candidatura a vereadora dela havia sido impugnado em João Monlevade. Contudo, a maioria dos desembargadores do TRE deram provimento ao recurso da ex-secretária e Andrea agora ocupa uma das 15 cadeiras da Câmara de João Monlevade, no lugar de Vanderlei Miranda (PL). A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentre os vereadores eleitos, Andrea foi a sexta mais votada, com 717 votos.

Entenda o caso

Antes das eleições, a Promotoria Regional Eleitoral manifestou pela impugnação do registro de candidatura à vereadora de Andrea Peixoto, que ocupou os cargos de secretária de Saúde e secretária-adjunta. Em decisão assinada pelo procurador Angelo Giardini de Oliveira e datada de 28 de outubro, ele corrobora todos os argumentos destacados pelo juiz eleitoral em João Monlevade, a partir de denúncia feita pelo advogado Gleidson Caetano, referente ao prazo de descompatibilização de seu cargo na Prefeitura para que pudesse candidatar. O processo segue na Justiça e Andrea continua em campanha eleitoral.

Conforme documento, "a candidata não se afastou, de fato, da função de Secretária de Saúde". Ainda consta no parecer que "apesar da mudança de cargo, de Secretária Municipal da Saúde para Secretária Adjunta de Saúde, a impugnada participou de eventos como representante da Saúde (...). O vídeo é nítido nesse sentido conforme fala da Prefeita Municipal de João Monlevade". Outro ponto destacado é que uma pessoa leiga não distingue um subcargo ocupado por Andrea, como o de adjunta da Saúde. Por fim, é levado em conta que ela se apresenta como "Andrea da Saúde", corroborando todos os argumentos anteriores.

Ainda no documento é citado que Andrea, em recorrentes entrevistas ao programa do ex-prefeito e marido da prefeita Simone Moreira, Carlos Moreira, apresentava os dados relacionados ao coronavírus em Monlevade. "(...) Secretária de Governo - antes secretária titular, depois secretária adjunta, mas sempre secretária de Governo", enfatizou o promotor, pedindo o não provimento do recurso movido pela defesa da campanha de Andrea Peixoto.

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