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Democracia nas escolas: Prefeitura de Monlevade destina verba e comunidade escolar define como aplicar

João Monlevade é pioneira no Orçamento Participativo Escolar

Por Redação - Portal Notícia1 em 14/09/2023 às 17:04:19

Foto: Acom/PMJM

A Prefeitura de João Monlevade dá mais um passo na implementação do Orçamento Participativo Escolar (OPE). Na próxima quinta-feira (21), o prefeito Dr. Laércio Ribeiro (PT) vai repassar a todas as escolas municipais e a todos os Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) o valor de R$ 20 mil, mais R$12 por aluno, para trabalhar o OPE nas unidades educacionais da cidade.

A entrega simbólica dos cheques será realizada às 13h, na Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de João Monlevade (Acimon). Na ocasião, o Executivo promove também a formação das Comissões Locais das escolas participantes do OPE.

Para viabilização do projeto serão disponibilizados R$400mil oriundos de recursos livres e da educação, que serão divididos e direcionados para os respectivos caixas escolares. O processo será amplamente discutido, de forma democrática, por estudantes e trabalhadores das 18 unidades escolares, que decidirão a aplicação de recursos para a melhoria das atividades pedagógicas, de infraestrutura e do ambiente escolar.

De acordo com a servidora municipal Jordana Alvarenga, responsável pela execução do OPE no município, o objetivo é fomentar a gestão democrática e a participação social e política dos estudantes da cidade. "O Orçamento Participativo Escolar vai permitir adequar as políticas municipais às necessidades e visões do público infantojuvenil, fomentando a educação para a cidadania, a transparência, o controle social, a gestão democrática nas escolas e a educação financeira", afirmou.

Jordana ainda destacou que o OPE pretende desenvolver nos estudantes a cultura da participação por meio de momentos de negociação, tomada de decisões e definição de prioridades, respeitando os interesses coletivos da escola e levando em conta o recurso público disponibilizado.

OPE

João Monlevade foi uma das cidades mineiras pioneiras na implantação do Orçamento Participativo (OP). Como o OPE, o município inova mais uma vez estendendo sua gestão democrática para o público estudantil.

O Orçamento Participativo Escolar contempla todas as escolas municipais e centros municipais de Educação Infantil (Cemeis), abrangendo as crianças de 0 a 3 anos, numa iniciativa inédita, até os adolescentes do 9º ano.

A inspiração pelo público infantojuvenil partiu de modelos seguidos nos municípios de São Paulo (2003), Belo Horizonte (2014/2016) e também de Portugal (2016/2021).

A ação é realizada em conjunto pela Assessoria de Governo, Gabinete e Secretaria Municipal de Educação, em um trabalho intersetorial da administração municipal.


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