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Licitado desde 2022, reforma do Cine Rex é entregue à população de Barão

Valor inicial do contrato era de R$807 mil. Após cinco aditivos, passou para R$1.116.602,95

Por Redação/N1 em 03/07/2024 às 15:16:42

A Prefeitura de Barão de Cocais faz nesta quarta (3), a inauguração do Cine Rex. Licitado desde 2022, como noticiado à época pela própria Prefeitura, o espaço sediará, em breve, uma biblioteca municipal, enquanto o pavimento superior dará espaço a exposição de arquivos, documentos e peças da cidade. Como a previsão é futura, não é informado a partir de quando o espaço abrirá definitivamente as portas.

Esse é mais um contrato da Prefeitura que teve vários aditivos: cinco no total. O contrato foi assinado em 14 de julho de 2022, com prazo de seis meses de execução. A empresa Steios de Minas Construtora faria a reforma pelo valor inicial de R$807.716,79. Esse montante foi dividido em dois serviços: a reforma (R$401.550,64) e ampliação (R$406.166,17). O primeiro termo aditivo, assinado em dezembro de 2022, aumentou o valor da ampliação em mais de R$90 mil, passando o contrato para R$897.750,92. A justificativa foi de que não havia sido feito previsão orçamentária para alguns itens, como a demolição mecanizada, regularização e compactação do terreno e forma. Além disso, o acabamento em forro, detectado após retirada de cobertura, seria recolado em lambro de madeira. O segundo termo aditivo prorrogou o contrato até julho de 2023.

O terceiro termo aditivo prorrogou mais uma vez o contrato, dessa vez para dezembro de 2023. A secretaria de Obras, gestora do contrato, justificou que além do surgimento de serviços não previstos anteriormente, a própria Prefeitura pediu a diminuição de ritmo da obra, devido à baixa arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Além disso, em setembro de 2023, a empresa e a Prefeitura assinaram um Termo de Apostilamento do contrato, já que foi atribuído à gestão municipal a responsabilidade pelo atraso na execução da obra, devido à demora na liberação de recursos, que só ocorreu em junho daquele ano. Assim, foi necessário reajustar o valor do contrato em 5,40%, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção para o período de 06/2022 a 05/2023. O montante do contrato foi para R$ 912.959,82.

O quarto termo aditivo prorrogou o contrato para março de 2024 e o valor do contrato subiu novamente, indo para R$ 1.116.602,95. As justificativas foram: necessidade de se incluir itens planilhados, mas insuficientes e não-planilhados necessários à boa finalização e prosseguimento da obra. Por fim, o quinto termo aditivo prorrogou por mais um mês o contrato. O secretário de Obras "solicitou a prorrogação contratual baseada no atraso dos pagamentos por parte do município, devido a isso a empresa diminuiu o ritmo de execução dos serviços para a conclusão da obra".

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