Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de João Monlevade é discutida em comissão

Iniciativa é do vereador Gustavo Prandini (PTB)

Foto: Maria Tereza Bicalho/Acom CMJM

Foto: Maria Tereza Bicalho/Acom CMJM

Nesta segunda (8) comemora-se o Dia Internacional da Mulher. E justamente nesta segunda estava na pauta da Comiss√£o de Legisla√ß√£o e Justi√ßa o projeto de Resolu√ß√£o 426/2021, que cria a Procuradoria da Mulher no √Ęmbito da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Monlevade.

A Comiss√£o de Legisla√ß√£o e Justi√ßa é presidida pelo vereador Thiago Titó (PDT), sendo composta pelos vereadores Revetrie Teixeira (MDB) e Gustavo Prandini (PTB). Os parlamentares Andréa da Sa√ļde (PTB), suplente na Comiss√£o, e Bruno Cabe√ß√£o (Avante) participaram da reuni√£o nesta segunda.

A iniciativa de se criar a Procuradoria da Mulher é do vereador Gustavo Prandini e tem como objetivo garantir mais representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na pol√≠tica. A proposta é inspirada em modelo j√° adotado pela C√Ęmara dos Deputados, com mais de 10 anos de √™xito. Segundo Prandini, a Procuradoria da Mulher e um orga?o que atua no combate a? viole?ncia e a? discriminac?a?o contra as mulheres, qualificando os debates de ge?nero no parlamento e recebendo e encaminhando aos orga?os competentes as denuncias e anseios da populac?a?o.

Em postagem em rede social, ele defende que "criar uma Procuradoria da Mulher no a?mbito da Ca?mara Municipal significa ampliar o alcance desse trabalho, que podera ser feito em rede, com mais eficacia e agilidade", citou. O vereador ainda destaca que o trabalho pode ser desenvolvido em rede, por meio de importantes parcerias com instituic?o?es da sociedade civil organizada que ja atuam e prestam relevantes trabalhos na luta pelos direitos das mulheres, como a AMA Joa?o Monlevade (Associac?a?o Mulheres em Ac?a?o de Joa?o Monlevade), Comissa?o OAB Mulher, Acimon Mulher, dentre outros. A proposta segue em discuss√£o por outras comiss√Ķes.

Mais projetos

Outras quatro propostas também foram discutidas pela comiss√£o. A primeira foi o projeto de lei n¬ļ 1.158/2021, que cria a Comiss√£o de Concilia√ß√£o e implanta o procedimento de Concilia√ß√£o na Administra√ß√£o P√ļblica Municipal e d√° outras provid√™ncias, de autoria do Executivo. O objetivo é adotar a concilia√ß√£o como meio para a solu√ß√£o de controvérsias administrativas e judiciais que envolvem o Governo Municipal. A Comiss√£o aguarda resposta de of√≠cio encaminhado à Prefeitura e à 75¬™ Subse√ß√£o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Jo√£o Monlevade) solicitando mais informa√ß√Ķes sobre a proposta.

Em seguida, foi apreciado o projeto de lei n¬ļ 1.159/2021, que Altera a Lei Municipal n¬ļ 955, que institui o Plano de Cargos e Sal√°rios da Prefeitura Municipal. A proposta, que também é de iniciativa do Executivo, visa alterar a qualifica√ß√£o para a designa√ß√£o do cargo de Secret√°rio Municipal de Fazenda. O projeto de lei n¬ļ 1.161/2021, de autoria do vereador Tonh√£o (Cidadania), também foi discutido pela Comiss√£o. A proposi√ß√£o visa estabelecer critérios para denomina√ß√£o e altera√ß√£o de nomes próprios p√ļblicos municipais.

Por fim, foi debatido o projeto de Resolução 427/2021, que aprova as contas do município de João Monlevade referentes ao exercício financeiro de 2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Belmar Diniz (PT).

A Comiss√£o de Legisla√ß√£o e Justi√ßa vai apresentar emenda aos projetos de lei n¬ļ 1.159 e 1.161/2021 e ao projeto de resolu√ß√£o n¬ļ 426/2021. As matérias devem ser pautadas para a reuni√£o ordin√°ria dessa quarta-feira, 10.