CMJM
PMJM
CMSGRA

Zuza propõe e vereadores aprovam anteprojeto que garante a alimentação de estudantes mesmo nas férias escolares

Programa Merenda nas Férias propõe entregar cestas básicas ou cartões alimentação às famílias de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica da rede municipal de ensino durante as férias escolares

Por Redação/N1 em 20/03/2025 às 09:06:20

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, 19 de março, foi aprovado por unanimidade na Câmara de João Monlevade o anteprojeto de Lei nº 06/2025, idealizado pelo vereador Zuza do Socorro (Avante). Ele cria o Programa Merenda nas Férias, que visa entregar cestas básicas ou cartões alimentação às famílias de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica da rede municipal de ensino durante as férias escolares.

A merenda escolar desempenha um papel essencial no desenvolvimento infantil, especialmente para as crianças que vivem em condições de vulnerabilidade. Durante o período letivo, a alimentação fornecida nas escolas municipais contribui diretamente para o bem-estar e o desempenho acadêmico dos alunos. No entanto, durante as férias, muitas dessas crianças deixam de receber essa refeição fundamental, o que pode agravar a insegurança alimentar dentro de suas famílias.

O Programa Merenda nas Férias vem para preencher essa lacuna, garantindo que as famílias continuem tendo acesso a alimentos nutritivos mesmo nos períodos em que as escolas estão fechadas. A proposta de fornecer cestas básicas ou cartões alimentação permite que os responsáveis escolham os produtos conforme suas necessidades, assegurando que as crianças tenham uma alimentação adequada e equilibrada durante todo o ano.

A iniciativa do vereador Zuza do Socorro está em sintonia com as políticas públicas nacionais de alimentação escolar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa também fortalece o papel do município na promoção social e na diminuição das desigualdades, como determina a Constituição Federal, que responsabiliza os municípios por garantir educação e alimentação à população em risco.

"A aprovação desse anteprojeto foi um passo importante, mas precisamos que o Executivo transforme essa proposta em realidade o quanto antes. Muitas crianças de João Monlevade dependem da merenda escolar para se alimentar adequadamente. Com esse programa, buscamos garantir que elas não fiquem desamparadas durante as férias e que suas famílias tenham o suporte necessário para oferecer uma alimentação digna", pontuou Zuza do Socorro.

Caminho do projeto

Após o aval da Câmara Municipal ao esboço inicial, o próximo passo é o Poder Executivo formatar a ideia em um Projeto de Lei, encaminhando-o para votação e aprovação final. Se aprovada, a lei autorizará a Prefeitura a usar os acordos vigentes de fornecimento de alimentos escolares ou a instituir novos métodos legais para assegurar a entrega dos auxílios
Comunicar erro
PMSGRA

Comentários

CMJM
Delegacia Virtual