Com verba do Governo Federal, Prefeitura de João Monlevade licita construção de CAPS Infanto Juvenil no Cruzeiro Celeste

A Prefeitura de João Monlevade publicou edital de licitação para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ), na rua Montevidéu, no bairro Cruzeiro Celeste. O edital é na modalidade menor preço. O valor global previsto é de R$2.690.327,13 e tem maior parte da fonte de recursos o Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O certame está agendado para 19 de maio. O anúncio de que Monlevade tinha sido contemplada com a verba para construção do Centro de Atendimento Psicossocial foi feito pelo prefeito, Dr. Laércio Ribeiro (PT), ainda no ano passado, após articulação junto ao Governo Federal.

Conforme documentos da licitação, a Prefeitura justifica a carência de infraestrutura especializada para atender as necessidades de saúde mental infanto-juvenil no município de João Monlevade. Além disso, é destacado que o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas, exige a ampliação de estruturas que promovam a desinstitucionalização, priorizando o cuidado territorial e comunitário com respeito aos direitos humanos. A empresa interessada deve ter a qualificação técnica adequada para realizar a obra, demonstrando experiência e competência na execução de obras similares, como a construção de unidades de saúde ou edificações de porte semelhante. Para isso, deve comprovar, dentre outras questões, experiência anterior na execução de obras de porte e complexidade semelhantes, especialmente em áreas como saúde pública, com a entrega de projetos em conformidade com os padrões exigidos para um Centro de Atenção Psicossocial.

Também no edital é informado que o CAPS IJ é voltado para atendimento especializado de crianças e adolescentes com transtornos mentais, incluindo quadros de depressão, ansiedade, autismo, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), psicoses e uso abusivo de substâncias psicoativas. No local deverão ocorrer terapias individuais e em grupo, oficinas terapêuticas e atividades socioculturais, acompanhamento multiprofissional e atuação em rede com demais unidades de saúde.