Remanejamento financeiro da Prefeitura para subsídio ao transporte coletivo rende tensão na Câmara de Monlevade

Mais uma vez, a discussão de um projeto sobre crédito especial para a Prefeitura, de João Monlevade para que o Executivo possa subsidiar o transporte coletivo na cidade, evidenciou o clima tenso entre alguns parlamentares. A proposta do Executivo é o remanejamento financeiro de algumas secretarias, para que se consiga o montante a ser repassado para a Enscon Viação, empresa que presta o serviço na cidade, que prevê inicialmente seis parcelas de R$350 mil.

A proposta enviada à Câmara é de retirada de R$200 mil da Secretaria de Serviços Urbanos, R$600 mil de reserva de contingência, R$800 mil da de Fazenda e mais R$500 mil. No entanto, mesmo com o subsídio já aprovado pela maioria dos vereadores na última semana, o assunto rendeu novas discussões na reunião ordinária desta quarta (9).

O diálogo foi mais caloroso entre o presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos) e o vice, Revetrie Teixeira (MDB). Isso porque ao ser lido o projeto, Revetrie pediu vista do mesmo. Gustavo Maciel concedeu por 10 minutos, explicando que o projeto já havia sido tema de reunião entre os vereadores e recebeu parecer favorável das comissões de Legislação e Justiça e da de Finanças e Orçamentos. Neste momento, Revetrie destacou: "O projeto é para saber de onde a Prefeitura vai tirar dinheiro para pagar a Enscon. O projeto já foi votado rápido. Esse agora também. Avisam sobre uma reunião com os vereadores por email, em véspera de feriado prolongado. Eu não fiquei sabendo. Por que não ligaram? Por que não mandaram WhatsApp? Faço parte da comissão e só fui saber da reunião porque Titó me ligou perguntando se eu iria participar. Como não estava aqui, convocaram Belmar, que é meu suplente e líder do Governo. Muito estranho essa celeridade", avaliou.

Gustavo Maciel rebateu Revetrie. Ele disse entender que a matéria é polêmica, e que por isso o projeto foi debatido em reunião junto aos envolvidos, em audiência pública, dentro das comissões. "O projeto tramita em urgência, período de 45 dias, foi discutido amplamente. Não consigo entender a estranheza de se cumprir o Regimento Interno. Opinião política cada um tem. Sei que não tenho direito a voto, mas fazer cumprir o Regimento Interno dessa casa é minha responsabilidade. E isso tem sido feito", enfatizou Maciel.

Defesa do projeto

Segundo o líder do Governo, Belmar Diniz (PT), o secretário de Fazenda e a equipe técnica do Planejamento da Prefeitura elaboraram a proposta a fim de garantir a prestação de serviço de qualidade, sem prejudicar nenhuma pasta. "Estimativa não é realidade. E vamos trabalhar para que venha recurso do Governo Federal para talvez nem precisar fornecer subsídio. Nós temos é que garantir a qualidade do serviço prestado" declarou.

Outro que argumento favorável ao projeto foi Vanderlei Miranda (PL). Ele primeiro opinou que se o projeto ficasse em discussão na Câmara por um ou dois meses, não mudaria o voto de ninguém. "Já votamos anulação e abertura de fichas. Primeira vez que vejo voto contrário. E é absolutamente normal convocar suplente de vereador de comissão", opinou ele. Pastor Lieberth (DEM), mais uma vez, confirmou seu voto pelo subsídio e consequentemente, ao remanejamento financeiro, objetivando a manutenção de empregos dos motorista da Enscon e o não reajuste da passagem ao cidadão. Por fim, Fernando Linhares (DEM) completou que não foi atropelada nenhuma etapa legislativa e que o projeto passou por análise técnica para o remanejamento financeiro.

Discursos contrários

Tonhão (Cidadania) mostrou sua preocupação em retirar verba da pasta de Serviços Urbanos. " A secretaria já é precária, tem que fazer limpeza urbana, limpeza de encostas de contenção. Já aproximamos da época chuvosa e o trabalho não foi feito", alertou. Revetrie novamente criticou o Legislativo. "Muito difícil estar vereador em Monlevade. Não sei o que ocorre com a Casa Legislativa. Somos representantes do povo. Vamos ver quando vier as chuvas, onde nosso prefeito vai explicar. Com a defasagem da saúde e mais essas atrocidades pode conseguir ser a pior Administração de Monlevade", opinou ele.

Thiago Titó (PDT) disse que voto tem que ser respeitado. "Me chamou atenção o valor tirado da Secretaria de Serviços Urbanos. Final de 2019 e início de 2020, a questão das chuvas, enchentes. Pessoal do Santa Cruz perdeu muita coisa. E estamos falando de uma secretaria ligada diretamente nisso. A discussão com essa Casa deveria ser melhor, maior" declarou ele. Seu colega de partido, Marquinho Dornelas também se manifestou. "Quando se trata de Serviços Urbanos, é uma secretaria de suma importância. Momento preocupante devido ao período chuvoso. Votamos o projeto na sexta. Chegamos para debater e já tinham passado em comissões. Mas por que não ter o diálogo com os vereadores para que seja observado uma melhor sugestão? Estou realmente preocupado", enfatizou ele. Por fim Bruno Cabeção (Avante), justificou seu voto contrário. "Sigo a mesma linha de raciocínio com relação ao voto contrário que dei no primeiro turno do projeto sobre o subsídio. Estamos numa casa democrática, respeito a todos e peço que me respeitem. Na sexta, não pude participar da reunião pois quando foi convocada, eu já não estava em Monlevade. Mas se aqui estivesse eu votaria contrário", explicou ele.

Projeto aprovado

Colocado em votação, o projeto de abertura de crédito especial repetiu o placar de votação do projeto referente ao subsídio: oito vereadores favoráveis e seis contrários. Os favoráveis foram Fernando Linhares, Pastor Lieberth, Belmar Diniz, Vanderlei Miranda, Gustavo Prandini (PTB), Leles Pontes (Republicanos) e Doró da Saúde (PSD). Os contrários foram Thiago Titó, Dr. Presunto (PDT), Marquinho Dornelas, Bruno Cabeção, Revetrie Teixeira e Tonhão.