Impasse entre moradores do Planalto e Caixa Econômica será tema de audiência pública na Câmara

Justi√ßa determinou reintegra√ß√£o de posse de 35 im√≥veis à Caixa Econ√īmica Federal

Justiça determinou reintegração de posse de 35 imóveis à Caixa Econômica Federal - Foto: Cíntia Araújo/N1

Justiça determinou reintegração de posse de 35 imóveis à Caixa Econômica Federal - Foto: Cíntia Araújo/N1

O residencial Planalto ser√° pauta de uma audi√™ncia p√ļblica na C√Ęmara de Jo√£o Monlevade. O requerimento 12/2021 de iniciativa do vereador Fernando Linhares (DEM), que solicita o agendamento da audi√™ncia foi lido e aprovado por todos os vereadores.

Segundo Linhares, o pedido é justificado a partir de uma demanda repassada ao Legislativo. Ele relatou que h√° um processo na Justi√ßa que determina a reintegra√ß√£o de posse à Caixa Econômica Federal, de 35 imóveis do residencial Planalto, devido a irregularidades a algumas irregularidades. Assim, o vereador tenta junto à C√Ęmara e ao demais envolvidos um di√°logo para que as fam√≠lias que residem naquelas casas n√£o fiquem sem um local para morar.

Importante destacar que h√° den√ļncias de que alguns moradores, que haviam sido beneficiados a partir de financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida, sublocaram o imóvel ou transformaram o espa√ßo em comércio. A data para a realiza√ß√£o da audi√™ncia ainda ser√° definida.

Projetos

Ainda durante a reuni√£o ordin√°ria, foi aprovado em reda√ß√£o final, o projeto de lei 1.185/2021 de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PTB), que disp√Ķe sobre as Pr√°ticas Integrativas e Complementares em Sa√ļde - PICS, no √Ęmbito do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), no munic√≠pio de Jo√£o Monlevade.

Gustavo Prandini agradeceu os parlamentares pela aprova√ß√£o. Ele ainda destacou que o projeto é um passo importante para a pol√≠tica p√ļblica de sa√ļde do munic√≠pio. Segundo ele, outros munic√≠pios j√° solicitaram cópia da matéria para também apresentarem o projeto nas C√Ęmara municipais.

J√° em primeiro turno foi aprovado o projeto de Lei 1.205/2021, de iniciativa do vereador Belmar Diniz (PT), que disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do Selo "AL" – Amigo Legal para as Universidades, Centros Universit√°rios e Institui√ß√Ķes de Ensino que estimularem o Trote Solid√°rio Animal, Cultural e Ambiental no munic√≠pio de Jo√£o Monlevade. De acordo com o vereador, o objetivo é incentivar os alunos e institui√ß√Ķes a participarem de a√ß√Ķes cidad√£s e trabalhos volunt√°rios.

Em turno √ļnico, foi aprovado o Projeto de Lei 1.206/2021, de iniciativa do vereador Thiago Titó (PDT), que ratifica a denomina√ß√£o "Dion√≠sio" à rua identificada com este nome, localizada no bairro Luc√≠lia. O parlamentar ressaltou a import√Ęncia da regulamenta√ß√£o dos nomes de ruas, tendo em vista que, com esta denomina√ß√£o, as ruas tornam-se aptas legalmente para receberem benef√≠cios como ilumina√ß√£o, esgoto, saneamento, cal√ßamento entre outros.

O Pastor Lieberth pediu vista ao projeto de lei 1.195/2021, de iniciativa do Executivo, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e institui o Sistema Municipal de Cultura РSMC. Segundo o vereador, ele precisa de mais um tempo para analisar a proposta.