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Rota Escolar: Prefeitura afirma ter recebido reclamações sobre serviço e que mantém atenção às correções e qualidade

Comissão do Grupo de Trabalho e Fiscalização reuniu-se nesta quarta (13) e afirmou cumprimento de contrapartidas a partir do subsídio financeiro

Por Redação - Portal Notícia1 em 14/10/2021 às 14:16:25

Foto: Cíntia Araújo/N1

Uma das principais reclamações a partir do retorno das aulas presenciais nas redes de ensino é com relação ao rota escolar. Nas redes sociais, pais e responsáveis pelos alunos relataram atraso dos veículos. Diante disso, a reportagem do Notícia1 questionou a Prefeitura sobre a situação.

De acordo com o Executivo, houve registro de reclamações sobre o serviço prestado. Além disso, a Prefeitura garante que "o Governo está realizando um acompanhamento rigoroso e fiscalização em relação aos serviços prestados, atento à qualidade desses serviços e apto a executar as devidas correções, caso necessário". Outro ponto destacado pelo Governo é que "naturalmente, há adequações e problemas a serem resolvidos, exatamente por se tratar da retomada de um serviço, sendo passível de falhas e adaptações a serem feitas". Importante destacar que esta semana é de recesso escolar, tendo o retorno gradativo das aulas presenciais retomado a partir da próxima segunda (18).

Subsídio e fiscalização

Com relação ao subsídio ao transporte coletivo, que garante o repasse mensal de R$350 mil à Enscon Viação, empresa prestadora do serviço, a Prefeitura esclareceu que a Comissão do Grupo de Trabalho e Fiscalização que fiscalizará o cumprimento das contrapartidas para a concessão do subsídio financeiro se reuniu na tarde desta quarta-feira (13) na sede do Executivo. O grupo foi formado por meio da Portaria nº775 de 4 de outubro de 2021. A comissão é composta por dois representantes da Prefeitura, dois da Câmara Municipal e dois da sociedade civil organizada, que são membros do Conselho Municipal de Transportes.

Os representantes do Executivo são o procurador jurídico Hugo Lázaro Marques Martins e José Eustáquio de Campos, do Setor de Trânsito e Transporte (Settran). Pela Câmara estão os vereadores Fernando Linhares Pereira (DEM) e Bruno Nepomuceno Braga (Avante) e da sociedade civil, José Filgueiras Gonçalves Filho e Elias Gonçalves.

Após análise de planilhas, certidões, documentos e dados fornecidos pela empresa, José Eustáquio afirmou que todas as contrapartidas estão sendo devidamente cumpridas, dentre elas a manutenção e a ampliação das linhas sociais e o envio de informações sobre o número de passageiros e itinerários. Sobre isso, Fernando Linhares destacou durante reunião ordinária da Câmara de Vereadores, que o número de passageiros aumentou desde a aprovação do subsídio. "A passagem que poderia ir para R$6,80, hoje tem o valor estipulado de R$6,07. A tendência é que com o controle da covid-19 a partir da vacinação, o valor caia cada vez mais a ponto de, se Deus quiser, não ser mais necessário fazer o repasse do subsídio", explicou Fernando.

Outra contrapartida é a retirada das catracas acessibilidade. Em relação às catracas, a Prefeitura esclarece que faltam apenas dois, dos 53 veículos, para a retirada das mesmas, contrapartida que ainda está dentro do prazo estipulado de 45 dias.

Segundo Hugo Lázaro Martins, o objetivo principal da formação do grupo é realizar uma séria e minuciosa fiscalização, em busca de melhorias no transporte público para a população e do bem coletivo. "O nosso objetivo é pautar nossa atuação em prol da população. O bem comum prevalece. Vamos acompanhar e analisar todos os dados fornecidos com precisão", afirmou. Desta forma, ficou decidido que a Comissão irá realizar fiscalizações "in loco", em visitas "surpresa" à sede da empresa, com o intuito de verificar algumas questões pessoalmente, como a limpeza e higienização dos veículos, cumprimento de itinerários e horários e outras. A questão da acessibilidade para portadores de necessidades especiais também foi amplamente discutida na reunião.



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