Na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa terça-feira, 11, os vereadores aprovaram em primeiro, segundo turno e redação final o Projeto de Lei 1.294/2022, de iniciativa do Executivo, que autoriza o município a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEPI. Na justificativa do projeto, a Prefeitura afirma que a adesão do município ao Consórcio "expandirá ainda mais a qualidade dos serviços e saúde local". O Executivo ainda aponta que quanto maior o número de cidades consorciadas, menores os custos dos procedimentos, tornando a adesão ainda mais vantajosa".
O projeto está em tramitação na Casa desde o dia 10 de agosto, quando a matéria foi lida na reunião ordinária. Após entrar na pauta, as Comissões deram início a análise do projeto. Inicialmente, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Doró da Saúde (PSD), Pastor Lieberth (União), convocou uma reunião no dia 8 de setembro, para conhecer melhor a proposta, onde também estiveram presentes os vereadores Belmar Diniz (PT) e Thiago Titó (PDT).
Na oportunidade a Secretária Adjunta de Saúde, Simone Borba, explicou sobre o funcionamento do Consórcio, que é composto por 70 municípios e oferece várias especialidades médicas, sendo que algumas delas não são ofertadas pelo Cismepi (Consórcio Municipal do Médio Piracicaba), ao qual o município também é conveniado. Simone ainda relatou que a Instituição dispõe de um Hospital na cidade de Igarapé, com equipamentos de ponta para a realização de exames, procedimentos e cirurgias.
Os membros da Comissão de Saúde, estiveram nas cidades de Nova Era e Barão de Cocais, cidades já conveniadas, em busca de mais informações e no dia 3 de outubro, visitam o Hospital na cidade de Igarapé, para conhecerem o local bem como os benefícios que o município terá com a adesão ao consórcio.
Os vereadores Belmar Diniz (PT), Rael Alves (PSDB), Gustavo Prandini (PTB), Marquinho Dornelas (PDT), Fernando Linhares (União), Revetrie Teixeira (MDB), Thiago Titó (PDT), Doró da Saúde (PSD) e Leles Pontes (PR) se manifestaram favorável e destacaram a importância do projeto para o município, sobretudo em relação as melhoras no setor de saúde. Eles ressaltaram que a possibilidade de mais especialidades estarem disponíveis para a população é um grande ganho para todos. Os parlamentares também parabenizaram o empenho das Comissões que analisaram a matéria.
O vereador Belmar Diniz (PT), destacou que é um avanço para o setor de saúde. "É uma alternativa para suprir as demandas deficitárias que temos de outros consórcios. O ICismepi vem para somar".
Gustavo Prandini lembrou que a Comissão de Legislação e Justiça foi muito criteriosa ao analisar a matéria. Ele disse que espera que a Prefeitura não deixe de lado o Cismepi e que a adesão a um novo consórcio possa agregar ainda mais com a cidade, com a troca de experiências. Por sua vez, Thiago Titó endossou o trabalho da Comissão de Legislação e Justiça, que analisou a fundo a proposta, o que culminou para o substitutivo da matéria em relação ao que havia sido apresentada.
O vereador Revetrie Teixeira, presidente da Comissão de Saúde, contou que após analisarem a matéria e fazer visitas às cidades que estão inseridas no Consórcio, eles concluíram que a adesão do município ao Consórcio será de grande valia para o município. "A cidade tem uma carência nas especialidades de oftalmologia e otorrinolaringologia, por exemplo. O ICISMEPI vai contribuir, e muito, para diminuir esta demanda referente a estes profissionais".
Mais aprovações
Em segundo turno, foi aprovado o projeto de lei nº 1.275/2022, de iniciativa do Vereador Gustavo Prandini (PTB). A matéria institui a Política Municipal de Atenção ao Idoso, dispõe sobre a criação do "Centro dia para Idosos" e dá outras providências. A matéria contém emenda apresentada pelo autor.
De acordo com o projeto, "a Política Municipal de Atenção ao Idoso tem a finalidade de assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade".