Os vereadores da Câmara de João Monlevade aprovaram na reunião o anteprojeto de Lei nº 07/2024. A matéria, de iniciativa do vereador Revetrie Teixeira propõe que o Poder Executivo Municipal realize o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal.
O Anteprojeto visa garantir a utilização efetiva dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde aos profissionais da Saúde Bucal em Atenção Primária à Saúde, seguindo as recomendações estabelecidas na Portaria GM/MS nº 960 de 17 de junho de 2023.
A gratificação por desempenho será concedida às equipes de Saúde Bucal que atenderem aos indicadores estabelecidos pela referida Portaria, com o objetivo de reconhecer e recompensar o trabalho desses profissionais e incentivar a melhoria contínua na qualidade do atendimento odontológico no município.
De acordo com Revetrie, com a aprovação do Anteprojeto, espera-se não apenas valorizar os profissionais da Saúde Bucal, mas também aprimorar os serviços prestados à comunidade, garantindo uma assistência odontológica cada vez mais eficaz e acessível.
Por se tratar de um anteprojeto, a matéria será encaminhada para a Prefeitura, que poderá retornar à Câmara como projeto de Lei para ser votado.
Moção de aplausos
Ainda na reunião, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 90, ao Búfalo Bill pelos 34 anos da empresa, em reconhecimento pela excelência do serviço prestado na área da gastronomia. A homenagem foi proposta pelo vereador Gustavo Prandini (PCdoB).