Prefeitura de Barão se manifesta sobre operação da PC que investiga fraude em processo licitatório

A Prefeitura de Barão de Cocais, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou sobre a investigação da Polícia Civil, que investiga fraude em licitação, cujo montante do contrato ultrapassa R$12 milhões. Conforme já divulgado pelo N1, a PC cumpriu nesta quarta (9), seis mandados de busca e apreensão, envolvendo inclusive ex-secretário de Cultura, ex-adjunto e ainda, um empresário.

Confira a nota na íntegra:

Sobre o mandado de busca e apreensão cumprido nesta quarta-feira (09) pela Polícia Civil, a Prefeitura de Barão de Cocais ressalta que as investigações em andamento se originaram de auditoria realizada pela própria gestão municipal, momento no qual foram observadas possíveis irregularidades na execução do processo licitatório 065/2021, pregão eletrônico 033/2021, para organização de eventos.

A partir disso, a Prefeitura afastou cautelarmente os agentes envolvidos, cientificou as autoridades e, desde então, sempre contribuiu com as investigações.

A Administração Municipal preza pela lisura dos seus processos, pela legalidade das suas ações e aguarda a conclusão dos inquéritos em andamento, também em respeito ao direito de defesa dos envolvidos.

Saiba mais

O fato investigado diz respeito ao pregão eletrônico n. 033/2021. O objeto diz respeito sobre organizações de eventos, incluindo desde prestações de serviços básicos, como serviços gerais, passando por hospedagem, coquetéis, bufês, refeições, sonorização, carro de som, equipamentos para transmissão, arquibancadas, banheiros químicos, projetos cenográficos, decoração, serviço de sinalização de trânsito, filmagem, contratação de atração artística, teatros, cinemas, dentre outros. O contrato administrativo foi celebrado pela Prefeitura de Barão de Cocais e a empresa Locaflex Serviços Eireli, no valor de R$12.269.999,80. Ainda conforme dados do Portal Transparência da Prefeitura, a homologação ocorrida em 15 de julho de 2021 tem a assinatura do prefeito, Décio Geraldo dos Santos e do então secretário de Cultura, Gabriel Cassoli Cortelleti, que foi gerente do contrato. Ele, seu adjunto e um empresário foram alvos dos mandados.

Foram apreendidos aparelhos celulares, notebooks, pen drives, HD externo e demais equipamentos. O objetivo é investigar irregularidades em vários empenhos e pagamentos relacionados ao caso. Importante destacar que o ex-secretário e seu adjunto foram exonerados.