Uma arrecadação crescente, mas sem a real valorização do servidor público. Estes foram os pontos principais de uma audiência pública na Câmara Municipal de Barão de Cocais, na tarde desta terça (27). O encontro foi para apresentação do Relatório do 3º quadrimestre de 2023, referente ao cumprimento das metas fiscais por parte da Prefeitura. Os números foram apresentados no plenário do Legislativo, pelo assessor Marcelo Soares.
Estavam presentes no plenário os vereadores João Lima (PSDB), Tico Santos (PSDB), Rafael Tcheba (PSB), Adriano Santos (Patriota), FabrÃcio Preto (PL), Paulinho da ONG (Rede), Flávio Figueiredo (Patriota), Nezinho (PDT) e Dr. Washington (Avante), além de servidores da Prefeitura e alguns cidadãos.
Conforme apresentação, em 2023, a Prefeitura de Barão arrecadou R$238 milhões, ou seja R$40 milhões a mais do que o previsto. Deste total, o Executivo destinou 34,37% para pagamento de servidores e terceirizados, ou seja, R$81,9 milhões. Os números demonstram que a Prefeitura está longe do limite de alerta de gasto com pessoal previsto na em lei, que é 48,6% da receita.
Baseado nos números apresentados e na perspectiva de mais arrecadação por parte do municÃpio, comprovada em apresentação, Rafael Tcheba cobrou da gestão do prefeito Décio dos Santos (PSB) a valorização do servidor público. Ele lembrou que o Executivo deu apenas a recomposição inflacionária de 3,71% aos servidores de Barão. Em Santa Bárbara, por exemplo, o prefeito Alcemir Moreira (DEM), concedeu reajuste de 6,97%. "Ninguém aqui é contra obra, Barão precisa de obra, mas a opção polÃtica de realizar mais obras em detrimento de conceder um aumento real para o servidor público é do governo", disse Rafael.
Ainda em sua fala, o vereador reforçou que o municÃpio tem condição de valorizar o servidor público, ofertando ganho real no salário, mas que a atual Administração não o faz por uma opção.
Despesa por pasta
Especificamente sobre as despesas por secretaria, Marcelo Soares detalhou que em 2023, a Prefeitura de Barão de Cocais investiu mais em Saúde e Educação do que o exigido por lei. Com a Saúde foram R$68 milhões e com a Educação foram R$55 milhões. Urbanismo recebeu R$38 milhões da receita, seguido de R$27 milhões da Administração. R$6,8 milhões foram para Saneamento, R$5 milhões para Assistência Social e mais R$5 milhões para Gestão Ambiental. Para Comércio e Serviços foram R$7,7 milhões; para Transporte, R$5,9 milhões e a pasta de Esporte e Lazer recebeu R$5,5 milhões. Ao final da audiência, o vereador Washington pontuou. "Arrecadando muito e gastando mal".