Vereadores aprovam anteprojeto que trata sobre contratações temporárias em Monlevade

O parlamentar agradeceu a aprovação da proposta e relatou que em conversa com a Secretária de Educação, Maria do Sagrado, a mesma relatou que a proposta é viável, sendo um sonho não somente dos monitores, mas também dos professores.

Belmar Diniz parabenizou o autor da proposta e destacou que o Ministério Público manifestou a necessidade de regulamentar a situação dos contratados devido ao risco de estabelecer vínculo empregatício com renovações contínuas de contrato. Ele reconheceu a importância de manter profissionais em setores como saúde e educação, onde há vínculo com os usuários. Na oportunidade, ele alertou para possíveis dificuldades jurídicas, sugerindo que o concurso público pode ser uma solução.

Por sua vez, Doró da Saúde expressou apoio ao projeto, considerando louvável a iniciativa de garantir a continuidade de profissionais na área da saúde, por exemplo. Segundo ele, a medida facilitará os trabalhos, especialmente para médicos cujos vínculos contratuais estão terminando, e a população aprova a permanência do profissional.

Revetrie Teixeira expressou alegria em apoiar o anteprojeto e solicitou que fosse verificado na Casa a existência de um protocolo feito por ele com o mesmo tema. Ele relatou ainda ter sido procurado por várias pessoas para tratar sobre o assunto e destacou a importância de regulamentar essa prática por meio de lei para evitar inconsistências na aplicação.

O vereador Vanderlei Miranda votou contrário à proposta, alegando que na época que a lei foi votada, ele foi o autor que sugeriu a matéria ao Executivo.

Mais aprovações

Também foi aprovado o projeto de lei nº 1.442/2024, de iniciativa do vereador Gustavo Prandini de Assis, que Institui e inclui o evento "Miss e Mister Afro" no Calendário Oficial do Município de João Monlevade.