Seis vereadores derrubam denúncia para investigar prefeito de Barão

Seis vereadores da Câmara de Barão de Cocais derrubaram uma denúncia que os obrigava a investigar a conduta da gestão do prefeito Décio dos Santos (PSB). Os vereadores Tico e Glaução do Trecho (Mobiliza), Fabrício Preto (União), Adriano dos Santos, João Resende e Onezio (os três do PSB), votaram contra a denúncia feita pelo vereador Rafael Tcheba (PDT). Votaram a favor da investigação Flávio Figueiredo (PSD) e Paulinho da ONG (Republicanos). O presidente, João Lima (PSDB) e Rafael não têm direito a voto. Já Dr. Washington (MDB) não esteve na reunião por motivos de saúde.

A denúncia, conforme redação, era sobre a não apresentação dentro do prazo exigido por lei federal, do relatório de uma auditoria que custou aos cofres públicos quase R$300 mil. A auditoria diz respeito à gestão do Instituto Mais Saúde no Hospital Waldemar das Dores. A denúncia apresentada por Tcheba também envolvia a ex-secretária de Saúde, Joseane Santos. Como informado pela atual secretária da pasta, a Prefeitura está de posse do documento, solicitado desde o ano passado pelos vereadores. Contudo, ele não foi enviado ao Legislativo até esta quinta (25).

Importante frisar que a denúncia era para que os vereadores investigassem, cumprindo uma das funções da Câmara, que é fiscalizar a Prefeitura. Se após os trabalhos nada de errado fosse encontrado, a denúncia seria arquivada, sem prejuízo aos investigados. Contudo, o que se viu na Câmara quando da discussão e votação foi uma reunião conturbada, com pessoas alteradas no plenário a favor e contra o prefeito, com aplausos e xingamentos, inclusive entre os vereadores. Apesar de formalmente não haver um líder de Governo na Câmara, João Resende assumiu o papel, lendo inclusive documento entre a ele momentos antes, pela procuradoria jurídica da Prefeitura, que afirmava que a análise da auditoria ainda era feita pelo Executivo. Exaltado, com voz alterada e muitas vezes atacando os colegas vereadores, João Resende queria que o jurídico da Prefeitura tivesse a palavra para defender Décio dos Santos, o que foi negado por dois motivos: os vereadores iriam ainda votar se aceitavam a denúncia e segundo, pelo pedido ferir o regimento da Casa Legislativa.

Após discursos inflamados, com trocas de acusações e diversos pedidos de silêncio por parte do presidente, a votação foi aberta e feita nominalmente. Figueiredo e Paulinho da ONG reforçaram que votariam a favor em cumprir a lei e a função do vereador. Os outros seis citados foram contra, derrubando a denúncia. Enquanto cidadãos favoráveis ao prefeito comemoravam, aplaudindo, os que queriam a investigação questionavam os vereadores sobre transparência e se a função da Câmara não é fiscalizar a Prefeitura. Rafael Tcheba, autor da denúncia, informou que entregará o documento ao Ministério Público.