Proprietário de lote sujo pode ser multado em mais de R$4,5 mil em Monlevade

A Prefeitura de João Monlevade, por meio do Setor de Fiscalização e Posturas, com orientação da Procuradoria Jurídica do município, está mapeando todos os lotes vagos da cidade para inclusão num banco de dados.

Os proprietários dos terrenos serão notificados para a limpeza das áreas, como estabelece o Código de Posturas do município. Já foram fotografados todos os lotes dos bairros Paineiras, Campos Elíseos e Nova Aclimação. Os próximos bairros a serem mapeados são o Belmonte e o Metalúrgico. Identificado o proprietário, ele é notificado para regularizar a área, com a retirada do mato ou entulho e cercamento do terreno.

Passado o prazo, a notificação pode evoluir para multa, que vai de 2 a 20 UFPJM (Unidade Fiscal da Prefeitura de João Monlevade). Cada unidade equivale a R$ 233,92. Assim, a multa pode chegar a R$4.678,40. Na hipótese do dono do terreno não ser identificado, a Prefeitura de João Monlevade pode intervir na limpeza e cobrar judicialmente o valor gasto ao proprietário.

Denúncias

Por dia, o Setor de Posturas recebe de cinco a sete reclamações de lotes sujos. Denúncias sobre terrenos com mato, lixo ou entulho podem ser repassadas pelos telefones: (31) 9 9489-3893 ou 3859-2571.