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Prefeitura de Monlevade publica edital para contratar serviço de Casa de Apoio em Belo Horizonte

Edital especifica detalhes para pagamento de hospedagem para pacientes em tratamento na capital mineira

Por Redação - Portal Notícia1 em 13/06/2022 às 15:19:39

Foto: Divulgação

Uma demanda antiga de João Monlevade está prestes a ser resolvida. A Prefeitura publicou um edital de licitação em que prevê a contratação de serviço de hospedagem de Casa de Apoio em Belo Horizonte. Em suma, o Executivo busca empresas que prestam serviços de hospedagem com meia diária ou uma diária, para pacientes em tratamento na capital mineira, bem como acompanhantes, quando for o caso. O pagamento do serviço engloba além de refeições, transporte do paciente até o local onde realiza tratamento, dormitório e uma série de exigências. O valor anual estimado para a contratação do serviço é de R$1.168.060,00. A licitação está agendada para o dia 28 de junho, às 8h30.

Clique aqui e confira o edital completo.

Conforme previsto no documento, uma das justificativas apresentadas é a necessidade de oferecer um serviço humanizado aos pacientes e seus acompanhantes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitam de atendimento em Belo Horizonte. Em específico aqueles que aguardam atendimento ou já foram atendidos e aguardam para retornar à origem. Além disso, é focado atendimento aos usuários que necessitam permanecer dias consecutivos em Belo Horizonte, conforme solicitação médica, atendendo assim de maneira plena, o direito à saúde e ao tratamento médico dos cidadãos monlevadenses.

Desta forma, as Casas de Apoio interessadas em participar do processo licitatório deverão estar localizadas na região da área hospitalar de BH. É exigido ainda que a empresa contratada realize atendimentos de maneira humanitária, fazendo acolhida do paciente observando os princípios do SUS, garantindo um ambiente limpo, de acordo com as normas sanitárias, bem como que o imóvel tenha plena acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

Hospedagem

Sobre a hospedagem, no custo da diária estão inclusos os serviços de hospedagem, que deverá atender as seguintes condições: o estabelecimento deverá possuir quartos masculinos e femininos e banheiros separados que promovam acessibilidade de portadores de necessidades especiais com cadeira de rodas e de banho, em perfeito estado de higiene e conservação, com fornecimento de roupas de cama e banho esterilizadas, bem como garantir que os ambientes estejam compatíveis com o quantitativo de pacientes. Sobre os banheiros deverão ser disponibilizados papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido. O estabelecimento deverá disponibilizar bebedouros com água tratada e copos descartáveis, sendo que a hospedagem se dará por períodos de diárias ou meia-diárias.

Alimentação

O estabelecimento deverá atender a todos os padrões de higiene e saúde normatizados pela Vigilância Sanitária e ainda, oferecer aos pacientes cardápios variados, com acompanhamento de nutricionista. Na hipótese da permanência do paciente usuário e acompanhante por período referente a uma diária, no custo da diária estão incluídos o fornecimento de dois lanches (manhã e tarde) e duas refeições (almoço e jantar). Na hipótese da permanência do paciente usuário por período referente a meia-diária, no custo da diária estão incluídos o fornecimento de um lanche (manhã ou tarde) e uma refeição.

Transporte

Sobre o transporte, o estabelecimento deve ofertar translado dos pacientes usuários e acompanhantes de sua sede até os locais onde serão realizadas as consultas, exames e tratamento médico continuado (exames de Média e Alta Complexidade, consultas especializadas, radioterapia, quimioterapia, dentre outros regulados pelo TFD), bem como o retorno à casa de apoio, após a finalização dos procedimentos. Importante destacar que os locais para onde os pacientes deverão ser deslocados, serão previamente informados pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com cada demanda.

O serviço se restringirá à hospedagem, alimentação e transporte, não cabendo ações específicas de saúde. Se identificada a necessidade eventual dos serviços públicos devidos, tais como o SAMU, deverão ser acionados pela prestadora Por fim, aos motoristas e monitores da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade deverá ser permitido o acesso e permanência nas salas de TV e estar, sanitários e internet Wi-fi.

Demanda dos vereadores

Em agosto, o assunto ganhou força após visita dos vereadores Rael (PSDB), Fernando Linhares (União) e o prefeito Laércio Ribeiro (PT) visitarem alguns estabelecimentos em BH. Os dois vereadores pediram atenção do Poder Executivo para a demanda. Em fala nas redes sociais, o prefeito Laércio destacou que a demanda havia sido repassada à Secretaria Municipal de Saúde para levantamento de custos e negociações.

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