Prefeitura de Monlevade publica edital para contratar serviço de Casa de Apoio em Belo Horizonte

Uma demanda antiga de João Monlevade está prestes a ser resolvida. A Prefeitura publicou um edital de licitação em que prevê a contratação de serviço de hospedagem de Casa de Apoio em Belo Horizonte. Em suma, o Executivo busca empresas que prestam serviços de hospedagem com meia diária ou uma diária, para pacientes em tratamento na capital mineira, bem como acompanhantes, quando for o caso. O pagamento do serviço engloba além de refeições, transporte do paciente até o local onde realiza tratamento, dormitório e uma série de exigências. O valor anual estimado para a contratação do serviço é de R$1.168.060,00. A licitação está agendada para o dia 28 de junho, às 8h30.

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Conforme previsto no documento, uma das justificativas apresentadas é a necessidade de oferecer um serviço humanizado aos pacientes e seus acompanhantes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitam de atendimento em Belo Horizonte. Em específico aqueles que aguardam atendimento ou já foram atendidos e aguardam para retornar à origem. Além disso, é focado atendimento aos usuários que necessitam permanecer dias consecutivos em Belo Horizonte, conforme solicitação médica, atendendo assim de maneira plena, o direito à saúde e ao tratamento médico dos cidadãos monlevadenses.

Desta forma, as Casas de Apoio interessadas em participar do processo licitatório deverão estar localizadas na região da área hospitalar de BH. É exigido ainda que a empresa contratada realize atendimentos de maneira humanitária, fazendo acolhida do paciente observando os princípios do SUS, garantindo um ambiente limpo, de acordo com as normas sanitárias, bem como que o imóvel tenha plena acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

Hospedagem

Sobre a hospedagem, no custo da diária estão inclusos os serviços de hospedagem, que deverá atender as seguintes condições: o estabelecimento deverá possuir quartos masculinos e femininos e banheiros separados que promovam acessibilidade de portadores de necessidades especiais com cadeira de rodas e de banho, em perfeito estado de higiene e conservação, com fornecimento de roupas de cama e banho esterilizadas, bem como garantir que os ambientes estejam compatíveis com o quantitativo de pacientes. Sobre os banheiros deverão ser disponibilizados papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido. O estabelecimento deverá disponibilizar bebedouros com água tratada e copos descartáveis, sendo que a hospedagem se dará por períodos de diárias ou meia-diárias.

Alimentação

O estabelecimento deverá atender a todos os padrões de higiene e saúde normatizados pela Vigilância Sanitária e ainda, oferecer aos pacientes cardápios variados, com acompanhamento de nutricionista. Na hipótese da permanência do paciente usuário e acompanhante por período referente a uma diária, no custo da diária estão incluídos o fornecimento de dois lanches (manhã e tarde) e duas refeições (almoço e jantar). Na hipótese da permanência do paciente usuário por período referente a meia-diária, no custo da diária estão incluídos o fornecimento de um lanche (manhã ou tarde) e uma refeição.

Transporte

Sobre o transporte, o estabelecimento deve ofertar translado dos pacientes usuários e acompanhantes de sua sede até os locais onde serão realizadas as consultas, exames e tratamento médico continuado (exames de Média e Alta Complexidade, consultas especializadas, radioterapia, quimioterapia, dentre outros regulados pelo TFD), bem como o retorno à casa de apoio, após a finalização dos procedimentos. Importante destacar que os locais para onde os pacientes deverão ser deslocados, serão previamente informados pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com cada demanda.

O serviço se restringirá à hospedagem, alimentação e transporte, não cabendo ações específicas de saúde. Se identificada a necessidade eventual dos serviços públicos devidos, tais como o SAMU, deverão ser acionados pela prestadora Por fim, aos motoristas e monitores da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade deverá ser permitido o acesso e permanência nas salas de TV e estar, sanitários e internet Wi-fi.

Demanda dos vereadores

Em agosto, o assunto ganhou força após visita dos vereadores Rael (PSDB), Fernando Linhares (União) e o prefeito Laércio Ribeiro (PT) visitarem alguns estabelecimentos em BH. Os dois vereadores pediram atenção do Poder Executivo para a demanda. Em fala nas redes sociais, o prefeito Laércio destacou que a demanda havia sido repassada à Secretaria Municipal de Saúde para levantamento de custos e negociações.