"Vamos Brincar nas Praças" é aprovado pelo vereadores em João Monlevade

Na reunião ordinária desta quarta-feira, 17, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei nº 1.331/2023, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre instalação de brinquedos em locais públicos de lazer, praças e parques, no município, criando o projeto "Vamos Brincar nas Praças", e dá outras providências.

A matéria prevê que os locais onde os brinquedos forem instalados seja obrigatório a disponibilização de brinquedos adaptados. O Executivo acatou a sugestão apresentada por um anteprojeto do vereador Dr. Presunto (PDT), aprovado pela Casa em dezembro de 2021.

Na justificativa, a Administração Pública apresenta que o objetivo é garantir a inclusão e o direito ao lazer de todas as crianças, incluindo aquelas com necessidades especiais. A proposta busca criar ambientes saudáveis de desenvolvimento, afastando as crianças de situações de risco, bem como promover um ambiente saudável de desenvolvimento para as crianças, por meio do esporte e do lazer.

Em sua fala, Dr. Presunto falou da alegria em ter o projeto aprovado. "Agradeço o Executivo pelo acolhimento do anteprojeto e ter enviado à esta Casa como Projeto de Lei. Este é um pedido de várias mães e pais que anseiam por um espaço para levar seus filhos para desfrutarem de um momento de lazer"

Os parlamentares parabenizaram a iniciativa do Dr. Presunto, autor do anteprojeto, e do Executivo que acatou a sugestão. Revetrie Teixeira (MDB) lembrou que foi apresentada uma emenda a matéria que garante a porcentagem do número de brinquedos adaptados a cada brinquedo comum instalado nos parques.

Na oportunidade, Marquinho Dornelas informou que está disponível nos cofres do Executivo R$100 mil para a compra de parquinhos. Ele pediu atenção da Prefeitura para que utilize a verba e adquira o quanto antes os equipamentos.

Belmar Diniz também lembrou que a Comissão de Administração Pública apresentou uma emenda para garantir manutenção periódica nos brinquedos bem como buscar a viabilização do sistema de vigilância colaborativa próximo aos parques, para coibir a ação e vândalos nos locais.