BANNER PMJM

Ouvidoria na Câmara de Monlevade é mais um canal para sugestões, críticas e reforço da cidadania, garante Fernando Linhares

Implantação da Ouvidoria foi aprovada após amplo debate com participação inclusive do Ouvidor da Prefeitura de Belo Horizonte.

Por Redação/N1 em 09/11/2023 às 10:17:45

Gustavo Naffif detalha aos vereadores as atribuições da Ouvidoria na Câmara de Monlevade - Foto: Cíntia Araújo/N1

Os vereadores da C├ómara de João Monlevade aprovaram em segundo turno o projeto de Lei 1.403/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que Cria o cargo de Ouvidor na C├ómara. Conforme defendido pelo presidente do Legislativo, Fernando Linhares (União), a Ouvidoria na C├ómara é mais uma forma do cidadão, de fato, exercer sua cidadania com críticas, sugestões e posicionamento à cerca dos trabalhos dos vereadores e servidores do Legislativo, bem como da qualidade das ações e políticas públicas em João Monlevade. Isso porque, conforme informado no projeto, o ouvidor ficar├í respons├ível por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações referentes ao funcionamento e os serviços da C├ómara. Após isto, o profissional ir├í encaminhar aos órgãos de controle e correição da Casa, as denúncias e reclamações referente aos vereadores, servidores ou as atividades do Legislativo, bem como propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados.

O projeto teve emenda apresentada pelos vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Belmar Diniz (PT), Gustavo Maciel (Podemos) e Thiago Titó (PDT), que determina que o cargo de ouvidor só pode ser ocupado por servidor concursado da C├ómara. Para esclarecer a import├óncia de se ter mais um canal de di├ílogo com o cidadão, Fernando Linhares convidou o Ouvidor da Prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Nassif, e o docente colaborador do Instituto de Defesa da Cidadania e Transpar├¬ncia, Breno Barbosa Cerqueira Alves, para falarem sobre atribuições, responsabilidades, prerrogativas e import├óncia da implantação da Ouvidoria na C├ómara. "Só pela iniciativa, voc├¬s merecem palmas. Voc├¬s estão criando para a população um espaço para que o cidadão possa fazer suas reivindicações sobre os serviços do poder público e do funcionamento da C├ómara, seja por meio eletrônico, presencial ou por telefone", disse Gustavo. J├í Breno, que também é Auditor da Controladoria Geral da União, enfatizou a import├óncia da Ouvidoria. "O órgão possui tr├¬s principais funções: de controle, participação e de informações para tomada de decisões. Tudo na busca de solucionar os problemas apresentados". As falas e esclarecimentos dos profissionais foram alvo de manifestação positiva de cidadãos que estavam no plen├írio da C├ómara, justamente manifestando contra uma demanda da ├írea de saúde pública. Esse descontentamento popular foi mais um ponto usado por Gustavo Nassif para justificar a implantação da Ouvidoria. "É uma ferramenta de governança pública para que os poderes sirvam cada vez melhor a sociedade", pontuou ele.

O presidente Fernando Linhares agradeceu a aprovação da proposta e ressaltou a import├óncia do Projeto. "A Ouvidoria vai contribuir para o melhor andamento dos trabalhos da Casa. Iremos buscar todo o aparato para estruturar, em um futuro breve, a instalação da Ouvidoria. Parabenizo os parlamentares pela apresentação da emenda. Tenho certeza de que iremos encontrar um bom profissional, dentre os servidores da Casa, para exercer a função de ouvidor".

Comunicar erro
Banner SGRA

Comentários

CMJM