Dinheiro em caixa e gestão: Prefeitura de João Monlevade tem R$70 milhões para investir no município

Mesmo com os desafios econômicos impostos pela pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de João Monlevade está com R$70 milhões em caixa. O valor foi informado aos vereadores, durante audiência pública para prestação de contas por parte do Executivo. O encontro foi no Plenário da Câmara de Vereadores, na manha desta quinta (30). Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Vanderlei Miranda (PL).

A apresentação da prestação de contas foi feita pelo secretário municipal de Fazenda, Adilson Carlos. Conforme apresentado por ele, todas as receitas correntes, como IPTU, ISSQN, ITBI, foram arrecadadas além do previsto. Somados, os valores arrecadados são de R$29.842.521,83. Ainda de acordo com os números, a disponibilidade financeira do Executivo é de R$70.754.869,73. Desse total, R$26,7 milhões são destinados ao cumprimento de convênios federais, estaduais e contas vinculadas, ou seja, são verbas carimbadas. O restante, pouco mais de R$44 milhões, são para despesas correntes. A audiência pública foi transmitida ao vivo, por meio do canal do YouTube da Câmara Municipal de João Monlevade e está disponível para a população.

Educação e Saúde

Especificamente sobre investimentos na Educação e na Saúde, os valores chamam a atenção. Sobre a pasta educacional, a Prefeitura de João Monlevade deveria usar 25% de sua receita no setor, Contudo, o percentual apresentado foi de 22,5%, o que corresponde a R$26.570.029,85. Em compensação, o município investiu na Saúde mais de R$10 milhões além do mínimo legal: R$28.401.221,49. Isso corresponde a 22,44% da receita.

Sobre isso, houve manifestações dos vereadores Revetrie Teixeira (MDB) e Marquinho Dornelas (PDT). Revetrie, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, opinou que houve gasto excessivo com a Saúde, mas sem resultados justificáveis. "Foram investidos 24% do orçamento com saúde e com tantas pendências no setor", disse. Adilson justificou que no valor estão incluídos investimentos com relação aos servidores em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e ainda os repasses feitos ao Hospital Margarida. Ainda sobre o assunto, Dornelas declarou que o investimento deveria ser direcionado à atenção primária, como as Equipes de Saúde das Famílias (ESFs). Sobre a Educação, Marquinhos Dornelas opinou que mais recursos poderiam ser investidos nas escolas, para que todas as instituições de ensino pudessem receber os alunos para atividades presenciais.

Folha de Pagamento

Especificamente sobre a folha de pagamento, tanto a Câmara quanto a Prefeitura estão abaixo do limite estabelecido legalmente. A Prefeitura poderia gastar até 54% da receita total do município com folha de pagamento e atualmente gasta 42,73% da receita. Já a Câmara poderia chegar até 6% da receita e atualmente está em 2,66%. Especificamente sobre isso, Vanderlei Miranda pediu que o Sintramon avalie uma planilha de reajuste salarial para que no futuro se tenha um ganho real aos servidores, e não apenas a recomposição da inflação. "Seria uma forma de valorizar os servidores", disse ele. A fala dele foi endossada pelo vereador Revetrie Teixeira (MDB).

Sobre isso, a presidente do Sintramon, Isaura Bicalho, lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. Além disso, ela questionou o secretário da Prefeitura sobre projetos para que o Executivo consiga chegar ao patamar mínimo para investimento na Educação. Sobre isso, Adilson lembrou que com a retomada das atividades presenciais nas escolas e com isso, as despesas referente a reformas e também ao transporte escolar, dentre outras, o valor mínimo legal deverá ser atingido.

Ainda sobre isso, Isaura relatou que em 2020, muitos professores e servidores da Educação tiveram que investir recursos próprios na compra de notebooks, computadores, contratação de planos de internet, devido ao ensino online. "Talvez possa ter um ressarcimento aos profissionais servidores, ou um incentivo, já que os profissionais tiveram custos com despesas materiais e até mesmo desgaste psicológico", lembrou ela.