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Prefeito interino, Fabrício Lopes anuncia retomada de área pública inutilizada

Estudo para novo destino do terreno está em andamento

Por Redação/N1 em 30/11/2023 às 16:37:36

Foto: Kátia Passos/Acom PMJM

O prefeito interino de João Monlevade, Fabrício Lopes (Avante), anunciou nessa quinta-feira (30), a retomada de uma área doada por escritura pública para o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat). O terreno fica no bairro Cruzeiro Celeste, possui 2.711,05 metros quadrados e foi doado em 2001.

Fabrício Lopes informou que, após várias tratativas, está sendo revertido o processo da doação, por meio de um Termo de Revogação de Doação de Imóveis firmado entre a Prefeitura de João Monlevade e o Sest/Senat. Este ato visa desvincular o terreno da obrigação inicial e possibilitar a redefinição do uso da área em prol dos interesses municipais. A iniciativa ocorre porque o Sest/Senat possui uma unidade de atendimento em outra localidade no município.

"A escritura pública que formalizou essa doação está sendo revista, e em breve teremos o terreno novamente registrado em nome do município. Estamos, neste momento, conduzindo estudos para determinar a melhor destinação para esse espaço, visando atender às necessidades e demandas da comunidade", destacou o prefeito interino.

Para formalizar a revogação da doação, Fabrício Lopes ressaltou o apoio do presidente do Conselho Regional de Minas Gerais do Sest/Senat, Rubens Lessa Carvalho, que assinou o documento revertendo o ato de doação do terreno e reforçou o compromisso de manter-se à disposição da Prefeitura no que for necessário. Ele também frisou a colaboração da gerente da unidade de João Monlevade, Mariângela Melgaço de Oliveira, em todo o processo na busca das tratativas para atender aos interesses da comunidade e promover o desenvolvimento local.

A gerente esteve no gabinete do prefeito interino para a formalização oficial do documento de repasse do terreno do Sest/Senat ao município. A ação foi acompanhada pelo Assessor de Governo, Gentil Bicalho, e pelo Procurador Jurídico, Hugo Lázaro Marques Martins.


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