Turismo e apoio a ONGs são temas de projetos aprovados pelos vereadores em Monlevade

Os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram nessa quarta-feira (15), em primeiro turno, dois projetos de Lei. O primeiro inclui a promoção e incentivo ao turismo como finalidade da Fundação Casa de Cultura. O segundo, de iniciativa do vereador Bruno Cabeção (Avante), tem como objetivo prestar orientação jurídica às ONGs em Monlevade, para que essas consigam captar recursos junto à Administração Pública e assim, manter e expandir suas atividades.

ONGs

Conforme destacado por Bruno, o terceiro setor absorve demandas sociais que o poder público não consegue desenvolver. Por isso, a importância de comentar as atividades e garantir o acesso das instruções aos valores disponibilizados. Assim, o projeto prevê que seja promovido e disponibilizado às ONG´s, capacitação, bem como orientação e auxílio quanto à regularização jurídica e fiscal, orientação na elaboração de projetos destinados à captação de recursos, além de fomentar e fortalecer a participação social, entre outros.

Turismo

De acordo com a justificativa da matéria, o objetivo é incluir a pasta Turismo dentro das responsabilidades da Fundação Casa de Cultura, possibilitando a captação de recursos e geração de receitas para o desenvolvimento e a implantação de programas e projetos que visem à melhoria da infraestrutura e à promoção do turismo municipal. Além disso, a Fundação será responsável pela promoção e defesa do patrimônio histórico e artístico da cidade.

O vereador, Belmar Diniz (PT), líder do Governo, explicou que a Secretaria Estadual de Cultura foi a pioneira na criação do ICMS Turismo, como forma de incentivar os municípios a criarem circuitos turísticos. Desta forma, as cidades precisariam aprovar uma lei própria criando o departamento para operar, planejar e desenvolver trabalhos para o setor turístico, bem como captar recursos através do ICMS Turismo.

Os projetos ainda voltam ao plenário, para serem votados em segundo turno.