Projeto de cessão de terreno à Rádio Comunicativa é aprovado pelos vereadores em Monlevade

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade desta quarta-feira, 6, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 1.337/2023, de iniciativa do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de uma área de terreno à Associação Comunitária Comunicativa FM.

O terreno, de 200 m² está localizado à Rua Manaus, bairro Satélite e a cessão de uso terá vigência de 30 anos, podendo ser prorrogado. O projeto prevê que o local não poderá ser cedido, locado ou sublocado pela Associação, sem prévia e expressa autorização do Município.

Conforme a matéria, a entidade, que não possui fins lucrativos, pretende construir um espaço adequado para seu funcionamento, que será usado para "ofertar e conceder voz a comunidade, diversos setores da sociedade civil, agências, ONGs, além de promover a inclusão de todos os cidadãos do município, para que possam desenvolver seus trabalhos voluntários, com temas relevantes que atendam aos anseios da comunidade local".

O vereador Gustavo Prandini (PTB) justificou voto favorável, e contou que já atuou como voluntário na Rádio Comunicativa e destacou a importância das emissoras comunitárias, não somente no município, mas no país. O parlamentar Marquinho Dornelas (PDT), lembrou que já foi convidado para participar dos programas da emissora. "Pude presenciar o trabalho sério e comprometido desenvolvido por eles tanto na comunicação quanto na inclusão".

O vereador Belmar Diniz (PT), também ressaltou o serviço prestado pela rádio destacando que a emissora tem um espaço aberto para a população se manifestar. Por sua vez, Leles Pontes (PR), que também votou favorável, disse que espera que a rádio continue isenta, de forma a não privilegiar nenhuma pessoa ou partido político. Por fim, Doró da Saúde (PSD) contou que o projeto foi analisado cuidadosamente pela Comissão de Finanças e foi liberado na última reunião da Comissão.

Vista

Ainda na reunião, o vereador Gustavo Prandini (PTB) pediu vista ao projeto de lei nº 1.367/2023, de iniciativa do Executivo, que institui a Política Municipal de Turismo de João Monlevade, além do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo. Segundo o parlamentar, o pedido é para que o projeto 1.367 e o Projeto de lei, 1366/2023 que está em tramitação na Casa e trata da filiação do município à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé, possam ser votados juntos. Prandini ainda lembrou que foram solicitados alguns ajustes na matéria, e a Comissão de Legislação e Justiça aguarda retorno do Executivo. O presidente Fernando Linhares (União), concedeu 7 dias de vista.

Ponto facultativo

A Câmara Municipal de João Monlevade decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 08, após o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro (quinta-feira). A portaria de nº 1.569/2023, foi assinada pelo presidente da Casa, Fernando Linhares (União). Com isso, não haverá expediente no Legislativo Municipal, que retorna às atividades na próxima segunda-feira (11), das 8h às 17h.