Votação para criação da Fundação Municipal Parque do Areão é novamente adiada na Câmara de Monlevade

Mais uma vez, o projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Fundação Municipal Parque do Areão e Áreas Verdes de João Monlevade, teve sua votação adiada na Câmara de Vereadores. O projeto é da Prefeitura e, conforme protocolo, chegou à Câmara Municipal no dia 26 de abril, tramitando na casa e disponível para consulta desde então. Quatro meses depois, o vereador Rael Alves (PSDB), pediu vista ao projeto na última reunião ordinária, afirmando que precisava ler a proposta com mais tempo. O vereador Gustavo Maciel (Podemos), que presidia a sessão naquele momento, concedeu mais sete dias ao vereador, adiando a votação da matéria.

O pedido de vistas do vereador veio após a apresentação de um requerimento assinado por nove vereadores, que pedia a votação do projeto na reunião ordinária. Os vereadores que assinaram o documento, conforme lido pelo líder de Governo, Belmar Diniz (PT), foram ele, Bruno Cabeção (Avante), Fernando Linhares (União), Leles Pontes (Republicanos), Pastor Lieberth (União), Doró da Saúde (PSD), Marquinho Dornelas (PDT), Percival Machado (Dr. Presunto - PDT) e Thiago Titó (PDT).

Apesar da norma regimental da Câmara permitir o pedido de vistas aos vereadores, a medida gerou um certo desconforto entre as partes. Belmar Diniz, lembrou que o projeto foi proposto em 2022, sendo reprovado no início deste ano. O projeto foi apresentado novamente aos vereadores em abril, após análise das procuradorias jurídicas da Câmara e da Prefeitura. "O projeto já vem sendo estudado desde o ano passado, passou por todas as comissões. É direito do vereador pedir explicação, é direito do presidente que estiver conduzindo dar uma, duas, três, quatro, cinco vista. Mas o sonho não vai parar por aqui", explicou ele, visivelmente incomodado. Belmar ainda destacou que o objetivo da proposta é garantir a continuidade dos investimentos dentro do Parque do Areão e, com a nova proposta, nas áreas verdes, independente de quem estiver à frente da Prefeitura. Por fim, ele opinou. "O mais importante em momentos como este é que as máscaras caem, e é isso que o Laércio tem que observar e estou aqui para mostrar. Abre o olho Laércio", alertou ele. Sobre a fala de Belmar. Vanderlei Miranda (PL), pediu mais cuidado ao vereador. "Vamos tomar mais cuidado porque tenho certeza que o Executivo tem mais propostas para serem votadas nesta Casa", disse ele.

Sobre o projeto

A mensagem encaminhada pelo prefeito Dr. Laércio Ribeiro, anexo ao projeto, é que 'Parque do Areão e Áreas Verdes possuem funções fundamentais importantes para o desenvolvimento do município que vão desde a relação social e ambiental do parque e das áreas verdes da cidade'. Ainda dentro do projeto, defende-se que a criação da Fundação tem como objetivo preservar e desenvolver parques, unidades de conservação e áreas verdes e de preservação ambiental municipais; assegurar a funcionalidade e o bom aspecto (destes espaços), visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município. Importante destacar que o projeto visa ainda criação de cargos, sendo um de Diretor, dois de chefe de divisão de Meio Ambiente, sendo estes de livre nomeação e quatro de Auxiliar Administrativo, sendo estes de quadro permanente.